Justiça determina que TikTok recupere perfil invadido e indenize profissional em R$ 10 mil em MG Conta de uma neuropsicopedagoga foi utilizada para divulgar falsas oportunidades de investimento; decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Conta de uma neuropsicopedagoga foi utilizada para divulgar falsas oportunidades de investimento; decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o TikTok devolva definitivamente o acesso à conta de uma neuropsicopedagoga que teve o perfil invadido por criminosos. A plataforma também foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais à profissional.
O caso foi analisado pela 11ª Câmara Cível do tribunal, que modificou uma decisão anterior da Justiça de Brazópolis, no Sul de Minas, onde os pedidos da mulher haviam sido negados.
Perfil foi utilizado para aplicar golpes
A profissional utilizava a conta, que reunia aproximadamente 11 mil seguidores, para compartilhar conteúdos relacionados à psicopedagogia. Após a invasão, os responsáveis passaram a publicar materiais sobre supostos investimentos lucrativos em criptomoedas.
Além das publicações, os criminosos enviavam mensagens privadas aos seguidores, tentando convencê-los a participar de operações financeiras fraudulentas. A situação também colocou em risco a credibilidade da profissional diante do público que acompanhava seu trabalho.
Tentativa de recuperação da conta
Segundo o relato apresentado no processo, a invasão aconteceu em setembro de 2025. A neuropsicopedagoga procurou o suporte da plataforma no dia seguinte, comunicando o ocorrido e solicitando a recuperação do perfil.
Entretanto, a conta permaneceu nas mãos dos invasores por quase oito meses, período em que continuou sendo utilizada para divulgar conteúdos fraudulentos.
Ao reavaliar o caso, o TJMG determinou o restabelecimento permanente do acesso à conta e o pagamento da indenização de R$ 10 mil por danos morais.
A decisão destaca a importância da proteção das contas digitais e da adoção de medidas para lidar com invasões que possam prejudicar usuários e terceiros.