Justiça mantém condenação de homem por injúria racial contra garçonete em Cambuí.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem por injúria racial contra uma garçonete em um bar de Cambuí, no Sul de Minas. O caso ocorreu em fevereiro de 2020. Além da pena criminal, ele deverá pagar uma indenização por danos morais equivalente a um salário mínimo.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o homem causou tumulto no estabelecimento e chegou a jogar uma cadeira contra a parede. Quando foi repreendido pela funcionária, ele fez comentários racistas relacionados à cor da pele dela.

Condenado em primeira instância, o homem recorreu da decisão. A defesa alegou falta de provas e questionou a aplicação das penalidades financeiras, afirmando que ele não teria condições de pagar os valores determinados.

Ao analisar o recurso, a relatora do caso, desembargadora Paula Cunha e Silva, entendeu que os elementos apresentados eram suficientes para manter a condenação. Ela ressaltou que o depoimento da vítima tem importância nesse tipo de crime, especialmente quando é coerente e está de acordo com as demais provas do processo.

A condenação prevê um ano de reclusão, em regime aberto, com substituição por prestação pecuniária de um salário mínimo, além do pagamento de dez dias-multa. A indenização por danos morais foi mantida, assim como as demais penalidades. A decisão foi acompanhada pelos outros dois desembargadores que participaram do julgamento.