Dados reforçam preocupação com a segurança de incapazes.
O número de ocorrências de abandono de incapaz envolvendo crianças segue em alta no Brasil e acende um alerta para autoridades e órgãos de proteção. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2024, foram registrados mais de 11 mil casos, o equivalente a uma média de uma ocorrência a cada 48 minutos.
A preocupação ganhou força após uma sequência de casos registrados em diferentes estados. Em Manaus (AM), a Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 11 anos que caiu de um apartamento enquanto estava apenas na companhia da irmã, de 14 anos. Segundo as informações iniciais, a mãe havia saído para uma consulta médica.
Outro episódio aconteceu em Serrinha, na Bahia, onde três crianças morreram depois que a residência onde estavam pegou fogo. A mãe, suspeita de ter deixado os filhos sozinhos para participar de uma festa, foi presa em flagrante.
Já em Vila Velha (ES), uma bebê de um ano e três meses foi encontrada sozinha em uma rua após ser vista por um motociclista. A criança foi socorrida por uma vizinha. Conforme a investigação, a mãe havia saído e deixado a filha sob os cuidados de um adolescente, o que também resultou em prisão.
Pela legislação brasileira, o crime de abandono de incapaz ocorre quando a pessoa responsável deixa alguém que não possui condições de se proteger em situação de risco. As penas previstas podem ser agravadas caso a vítima sofra lesões graves ou venha a morrer.
Apesar disso, especialistas destacam que nem toda ocorrência envolvendo crianças caracteriza automaticamente um crime. O Ministério Público ressalta que cada situação deve ser analisada de forma individual, levando em consideração as circunstâncias e a existência de responsabilidade penal.
Segundo o promotor de Justiça André Glitz, a apuração deve considerar os detalhes de cada caso antes da definição de eventual responsabilização criminal, especialmente em situações que envolvem acidentes ou fatos de natureza complexa.
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