Município cobra do Estado medidas para evitar impactos à população e pede que futuras cavas fiquem afastadas da zona urbana
A Prefeitura de Poços de Caldas encaminhou solicitações aos órgãos ambientais de Minas Gerais para que o licenciamento de projetos de mineração de terras raras leve em consideração a proximidade das áreas urbanizadas e os possíveis impactos sobre os moradores.
Os documentos foram enviados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Entre os pedidos está a adoção de medidas para impedir que futuras áreas de escavação sejam instaladas muito próximas da população.
O principal projeto em análise é da mineradora australiana Viridis, que pretende explorar terras raras em uma área de aproximadamente 373 hectares na Zona Sul do município. O empreendimento está localizado nas proximidades de 14 bairros, onde vivem cerca de 60 mil pessoas.
De acordo com as informações apresentadas no processo, em determinados trechos as atividades de mineração poderiam ocorrer a cerca de 300 metros de residências, unidades de saúde e escolas.
As terras raras são consideradas minerais estratégicos por serem utilizadas na fabricação de diversos produtos e equipamentos de alta tecnologia, incluindo veículos elétricos, geradores de energia eólica, celulares e componentes empregados na área de defesa.
Projeto ainda está em fase de licenciamento
A Viridis passou a deter os direitos relacionados à exploração mineral na região em agosto de 2023. No ano seguinte, em 29 de fevereiro, foi firmado o protocolo oficial de investimentos para o projeto.
O empreendimento ainda depende das etapas previstas no processo de licenciamento ambiental. Atualmente, a empresa realiza trabalhos de sondagem, com perfurações destinadas à retirada de amostras do subsolo. O material coletado é utilizado para avaliar a quantidade e as características do minério existente na área.
Diante da dimensão do projeto e da proximidade com regiões habitadas, a administração municipal afirma que pretende acompanhar de perto o processo de autorização ambiental.
Município pede garantias ambientais
O prefeito Paulo Ney (PSD) afirmou, em publicação nas redes sociais, que os ofícios encaminhados ao Estado também solicitam informações mais detalhadas sobre os possíveis efeitos ambientais e sociais da atividade minerária.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Stefano Zincone, que integra o comitê criado para acompanhar os projetos relacionados à exploração de terras raras, defendeu uma participação maior dos órgãos técnicos municipais durante o processo de licenciamento.
Segundo ele, o município quer que eventuais cavas sejam mantidas afastadas da área urbana e que sejam estabelecidas garantias para preservar os recursos hídricos e a segurança da população.
A prefeitura também solicitou que eventuais medidas de compensação e contrapartidas decorrentes do empreendimento sejam direcionadas ao próprio município.
Além das questões ambientais, a administração municipal encaminhou um pedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais para avaliar a criação de um regime tributário diferenciado destinado a novas empresas do setor de terras raras que eventualmente se instalem em Poços de Caldas.
As solicitações fazem parte das ações do comitê municipal criado recentemente para acompanhar os projetos de exploração desses minerais e ampliar a participação do município nas discussões relacionadas aos empreendimentos.
FONTE: G1
