Governo tenta reverter restrição da União Europeia e aponta possível viés político na decisão.
O governo brasileiro analisa a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar a decisão da União Europeia (UE) de impedir a exportação de produtos de origem animal do Brasil para os países do bloco. A medida foi oficializada em junho e deve começar a valer em setembro, ampliando as preocupações do setor agropecuário nacional.
A justificativa apresentada pelas autoridades europeias é de que o Brasil não forneceu informações suficientes para comprovar o cumprimento das normas relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal. Esses medicamentos são utilizados no tratamento e na prevenção de doenças em rebanhos, mas seu uso é alvo de rígidos controles em diversos mercados internacionais.
Com a mudança, o Brasil deixa de integrar a relação de países autorizados a exportar carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e outros produtos de origem animal para a União Europeia. Enquanto isso, países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem aptos a comercializar esses produtos com o bloco europeu.
O Ministério da Agricultura, em conjunto com representantes do setor produtivo, trabalha para atender às exigências técnicas impostas pelos europeus. Entre as medidas discutidas estão a apresentação de novas garantias sanitárias e a realização de inspeções presenciais nas propriedades e estabelecimentos de produção para comprovar o cumprimento das normas.
Apesar de priorizar o diálogo diplomático para reverter a restrição, o governo brasileiro não descarta acionar os mecanismos de solução de controvérsias da OMC e do acordo entre Mercosul e União Europeia. O Itamaraty também avalia que a decisão pode ter motivações políticas, além dos argumentos técnicos apresentados, e estima que as perdas para as exportações brasileiras possam alcançar cerca de US$ 2,4 bilhões por ano.
G1
